13 de junho de 2010 - ZERO HORA

O que diria o profeta?, por Jayme Eduardo Machado*

Se o comportamento sexual dos pais não interferisse de qualquer forma na saúde mental dos filhos, não haveria qualquer dúvida sobre o futuro das famílias constituídas pelos chamados homoafetivos. Mas como nossa cultura deita alicerces numa construção psicoanalítica dita freudiana, em que a sexualidade apoiada na polaridade masculino-feminina é a um só tempo a origem da vida biológica e a formadora – juntamente com o ambiente cultural em que se vive – da estrutura psicológica que dela resulta, parece crescerem as incertezas.

Estas observações, embora partidas de um leigo em psicanálise, se justificam por desconfiança ou temor em face do desconhecido – reação comum a todos os mortais – e se oportunizam pela mobilização de juízes e tribunais no reconhecimento, em casos pontuais, do direito dos casais homossexuais à adoção de crianças. E porque vivemos num Estado de direito, em que é lícito fazer-se tudo o que a lei que criamos, por que optamos e a que nos submetemos não proíbe, não é apenas legítimo mas necessário que advogados dessa nobre causa passem a defendê-la em juízo e fora dele. Pois a afetividade ignora a polaridade macho-fêmea, simplesmente é da natureza humana, no plano psicológico, não meramente biológico. Por isso parece inquestionável que o Direito, que em última análise busca a paz e a felicidade sociais, deva reconhecer esses vínculos homoafetivos bem resolvidos, e, para efeitos jurídicos, no âmbito patrimonial, deve equipará-los aos – digamos – heteroafetivos guardadas as restrições postas na legislação vigente.

A sociedade contemporânea já evoluiu o suficiente para passar ao largo da retórica dos fundamentalismos, onde quer que eles vicejem. Moralismos exacerbados e dogmas religiosos já cometeram mais crimes do que a mais exótica das práticas amorosas. Que ninguém se escandalize, pois, com os contorcionismos da parada gay, desfilando dias atrás numa pauliceia desvairada, que é assim que caminha a humanidade, desfrutando da alegria possível e perseguindo a felicidade improvável.

Erich Fromm, psicólogo social que orientou a geração dos anos 40, destacou uma distinção conceitual que se ajusta bem ao tema. A felicidade e a alegria, observou, são da mesma qualidade, produzem prazer, e só diferem no uso. Dizia ele que a alegria refere-se a um efêmero ato prazeroso – viva a parada gay! –, ao passo que – completava Fromm – a felicidade é uma experiência contínua, o sentimento de prazer que acompanha a vida produtiva.

É justamente essa incapacidade de desfrutar do prazer de produzir uma vida que limita a felicidade das uniões homoafetivas. E a nossa sociedade encontra no instituto da adoção a forma de realizá-la. Na prática, ampliamos o conceito de família e diminuímos o contingente de menores em abandono.

Mas, enquanto não fluir o tempo, ou um profeta não baixar à terra para nos prever o futuro psíquico dessas crianças, permaneceremos na ignorância. Consola-nos o pensamento taoista quando ensina que “o mais alto passo a que o pensamento pode levar é saber que não sabemos”.

Que bom, então, seria reencontrar o escritor Aldous Huxley para nos tranquilizar que estamos no limiar de outro “Admirável Mundo Novo”, em que adultos e crianças desconheçam qualquer preconceito.

*Jornalista, ex-subprocurador-geral da República