A água de Uruguaiana é de Uruguaiana
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Paulo Sanmartin
Por telefone, falei com o Sr. Eloy Trojan, cachoeirense, ex-prefeito e atual secretário de Obras de Uruguaiana, a respeito da concorrência para contratação de serviços de água e esgotos naquela cidade. Os envelopes com as propostas não foram abertos na data inicialmente prevista, pois a Corsan conseguiu uma liminar suspendendo o procedimento. A Corsan é fogo, a teta é boa. Entendo a atitude da estatal: o lucro que obtém a cada mês é enorme e justifica as suas manobras judiciais protelatórias. Quantos milhões vocês acham que a estatal já lucrou aqui em Cachoeira enquanto o processo está parado na Justiça e o prefeito negociando? Vários milhões! Boa parte deste dinheiro poderia estar no cofre da Prefeitura socorrendo os cidadãos que precisam de estradas em boas condições, de pontes, de bueiros, de canalização, calçamento, iluminação pública, segurança, saúde, etc. Bem, para a felicidade dos cidadãos uruguaianenses, o eficiente departamento jurídico daquele município conseguiu em poucas semanas derrubar a liminar concedida à Corsan, possibilitando o prosseguimento da concorrência, com a abertura dos envelopes remarcada para o início do próximo mês.
Concorrentes
Para agradável surpresa de Uruguaiana, nada menos que 11 empresas se apresentaram, sendo que sete delas foram habilitadas para a segunda etapa do certame. Claro, cada uma fará melhor oferta que a outra, dando mais por menor preço. São empresas do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, várias de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Todas grandes empresas, algumas gigantes bem mais sólidas e com capacidade técnica e financeira muito maior que a atual prestadora de serviços. Se alguma proposta não atender o que Uruguaiana exige, será desclassificada. Não há hipótese de qualquer prejuízo à Prefeitura, tudo previsto em edital.
Exigência
Uruguaiana exige pela outorga R$ 16 milhões na mão da Prefeitura, mais depósito de 13 milhões em garantia de cumprimento do contrato. Nós, cachoeirenses, exigimos apenas promessas escritas de diretores que serão trocados daqui a um ano!
Acusação à Corsan
Declaração do prefeito Sanchotene Felice: “Mesmo com 40 anos à frente do serviço, a Corsan não conseguiu prestar serviços à altura de nossa cidade. Prova é que ainda temos de conviver com esgoto a céu aberto nos bairros, além das altas taxas de mortalidade infantil”.
No site de Uruguaiana
Atualmente, apenas 10% do esgoto coletado é tratado. O restante volta in natura para o Rio Uruguai, causando mau cheiro, proliferação de insetos e doenças. Para evitar uma situação trágica na saúde pública e na questão ambiental, a Prefeitura tomou uma decisão em sintonia com os países mais desenvolvidos do mundo e, com a novíssima Lei Federal de Saneamento (a 11.445), que no seu artigo 58 exige que os municípios terão obrigatoriamente de providenciar processos de licitação para contratar prestadores de serviço até o final de 2010. “Com uma licitação transparente, permitindo que a própria Corsan concorra, a empresa que assumir os serviços tem a obrigação de coletar e tratar 100% do esgoto em cinco anos, além de reduzir o preço da tarifa de água e esgoto. “Uruguaiana será então um exemplo para todo Brasil”, destaca o prefeito.
Mentiu
O representante da Corsan na audiência pública faltou seriamente com a verdade ao afirmar que a Odebrecht quer aumentar a taxa de água e esgotos em Uruguaiana. Mas a Odebrecht ainda nem sabe se vai ganhar! Mentiu também ao dizer que Uruguaiana direcionou a concorrência para que só a Odebrecht pudesse participar, Corsan fora por ter balanço muito fraco. Na verdade, sete empresas foram habilitadas! Sete! Ele estava querendo nos passar o cachorro, como diz o gaúcho! Quase que a gente engole! Aliás, só eu não engoli. Os demais presentes, representantes da Prefeitura...
Importante
Desculpem se não falei em flores, futebol ou outras amenidades, mas com minha amada cidade prestes a assinar o maior contrato de sua história sem a necessária concorrência, não posso escrever sobre outro assunto! Aliás, gostaria que todas as entidades estivessem pensando sobre isto, engajadas nisto, mas elas estão completamente omissas. Omissos! Serão cobrados para sempre, por toda a história de Cachoeira. E entidades não são apenas as empresariais (Cacisc, CDL, Sindilojas) mas também os sindicatos de patrões, os sindicatos de trabalhadores, os clubes de serviço, as rádios, os clubes sociais, as associações de bairros, a UCAB, a OAB, o CRC, o Crea, o Cremers, o Cpers, o Comdica (em virtude da mortalidade infantil), o Ministério Público, a Operação Jacuí, a Apae, nossos ilustres vereadores, etc. Por favor, me ajudem!
Ponto de vista
> O nosso índice de mortalidade infantil é ainda maior que em Uru-guaiana! Aqui e nas cidades à montante no Jacuí, boa parte do esgoto é criminosamente lançado in natura no Jacuí. Crime contra a saúde pública!
> É apressado ou desavisado o argumento de que não temos solução a curto prazo para a pendenga judicial com a Corsan. Existem formas alternativas de atacar o problema que não estão sendo consideradas.
> No meio jurídico, todos concordam: renovado na surdina pelo ex-prefeito Pipa, sem atender aos princípios básicos da contratação pública, o contrato com a Corsan é anulável. Questão apenas de tempo e vontade política.
> Uruguaiana considera água e esgotos fonte de renda, maior que o IPTU. São Borja e Alegrete estão copiando o modelo.
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