terça-feira, 20 de julho de 2010


Precisa a análise de Joelmir Beting! Por ela, vê-se que o legado da CORSAN aos uruguaianenses, após quatro décadas de espoliação, nos coloca abaixo da média nacional, com 92% da população sem esgoto. Até quando?


RETRATO COMPLETO DA FALTA DE SANEAMENTO BÁSICO

Saiu a pesquisa Benefícios Econômicos da Expansão do Saneamento Básico, realizada pelo Instituto Trata Brasil e pela FGV, com dados sobre a situação brasileira em 2009.

O estudo mostra que, tendo acesso à rede de esgoto, a produtividade média do trabalhador aumenta em 13,3%, com aumento proporcional na sua renda. Como apenas 43,5% dos brasileiros são atendidos pela rede de esgoto, a estimativa é de aumento de 3,8% na massa de salários, com universalização do atendimento. Ou seja, sobre o atual R$ 1,1 tri, acréscimo de R$ 41,5 bi/ano.

Segundo o documento, o serviço de abastecimento de água chega a 81,2% da população; o de coleta de esgoto, só 43,2% (dados de 2008). A situação é melhor na área urbana, com 94,7% da população atendida no fornecimento de água, mas só 50,6% quanto à coleta de esgotos.

Outro dado: por ano, 217 mil trabalhadores sofrem de problemas gastrointestinais ligados à falta de saneamento e precisam se afastar do emprego - com perda de 17 horas de trabalho, em média. Considerando um valor médio da hora trabalhada de R$ 5,70, a pesquisa calcula em R$ 238 milhões/ano o custo dos afastamentos provocados apenas pela falta de saneamento básico.

Em 2009, dos 462 mil pacientes internados no SUS por infecções gastrointestinais, 2,1 mil morreram no hospital, segundo o banco de dados DataSus. Cada internação custa, em média, R$ 350, e, com a universalização do acesso à rede de esgoto, a economia em internações seria de R$ 745 milhões. O número de internações cairia em 25%e o grau de mortalidade, em 65%, com 1.277 vidas salvas.

Diz a pesquisa que, "em apenas um ano foram despendidos pelas empresas R$ 547 milhões em remunerações referentes a horas não-trabalhadas de funcionários que tiveram que se ausentar de seus compromissos em razão de infecções gastrintestinais".

"A probabilidade de uma pessoa com acesso à rede de esgoto se afastar das atividades por qualquer motivo é 6,5% menor que a de uma pessoa que não tem acesso à rede. O acesso universal teria um impacto de redução de gastos de R$ 309 milhões nos afastamentos de trabalhadores", acrescenta.

Sem desperdício de recursos
O tratamento de doenças consome recursos públicos que poderiam ser poupados com o saneamento que, se não extingue a doença, reduz a sua incidência de forma muito expressiva. No exame da incidência de infecções gastrintestinais, o estudo indica que o número de infecções gastrintestinais em crianças e jovens até 14 anos em município sem coleta de esgoto é de 450 casos por ano. O número cai a 229 no município com 100% de coleta de esgoto.

Estima-se que, com a universalização do saneamento, o número de internações por infecções gastrintestinais seja reduzido dos 462 mil casos por ano para 343 mil, recuo de mais de 25%.

Em termos absolutos, o número de internações se reduz em 119 mil, sendo 40% desses casos na região Nordeste. Em termos relativos, contudo, as regiões onde o impacto seria maior são o Sudeste e o Sul brasileiros, cujos números de infecções poderiam cair 55,8% e 36,8%, aponta a pesquisa.

"Esse fato sugere que, conforme avançam o desenvolvimento econômico e a oferta de serviços de saúde, a falta de saneamento vai se tornando relativamente mais crítica no combate às infecções gastrintestinais".

A pesquisa também considera que a universalização do saneamento teria efeitos expressivos sobre a mortalidade por infecções gastrintestinais. Em 2009, dos 462 mil pacientes internados por essas infecções, 2.101 morreram no hospital por causa do mal.

Estima-se que as mortes poderiam cair a 724, com acesso universal ao saneamento, ou seja, redução de 65% na mortalidade.

Valorização urbana
Além dos problemas de saúde, as deficiências de saneamento reduzem a produtividade do trabalho e têm impacto direto na atividade econômica. A pesquisa mostra isso e também uma conseqüência relacionada à qualidade da ocupação urbana, em geral pouco notada: os efeitos na qualidade do solo urbano, com valorização das construções existentes, o que implica aumento do capital imobiliário das cidades.

As famílias de mais baixa renda são as que mais sofrem com problemas de saneamento; por isso, seriam as mais beneficiadas com investimentos em infraestrutura de saneamento, pela valorização do capital residencial.

Neste cálculo, a pesquisa considera valores médios dos imóveis em cidade de 100 mil habitantes com as características típicas de uma cidade de porte médio no país. Sem coleta de esgoto, o valor médio dos imóveis é calculado em R$ 35,5 mil em 2009. Em cidade com coleta atingindo 20% da população, o preço médio sobe a R$ 36,6 mil. Com 40% de atendimento, a R$ 37,8 mil. Com 60%, a R$ 39,5 mil. E com 100%, a R$ 42 mil - ou seja, há valorização média de até de 18%. Evidentemente, a valorização provocada pelo saneamento básico terá efeitos diferenciados em cada Estado - os com maior deficiência teriam maior volume de ganhos.

Em termos nacionais, a universalização do saneamento pode provocar valorização média dos imóveis no país de 3,3%, aponta a pesquisa. Essa valorização foi estimada em R$ 74 bilhões, valor 49% maior que o custo das obras de saneamento, avaliadas em R$ 49,8 bilhões. Além disso, parte do valor investido em saneamento retorna aos cofres públicos na forma de impostos - como IPTU e e Imposto Sobre Transferência de Bens Imóveis. No estudo, calcula-se que, em longo prazo, o acesso à rede de esgoto implicaria aumento na arrecadação do IPTU na mesma proporção do valor médio dos imóveis, um ganho estimado de R$ 385 milhões/ano. No ITBI, mais de R$ 80 milhões/ano.

Na pesquisa foram identificados os dez municípios mais bem atendidos: neles, o acesso à água chega a 100% da população, a rede de esgotamento sanitário a 94% e o de tratamento do esgoto a 80%. A cidade mais bem atendida é Jundiaí (SP, com 95,4% de atendimento de água e 91,3% de esgoto), seguida por Franca (SP), Niterói (RJ), Uberlândia (MG), Santos (SP), Ribeirão Preto (SP), Maringá (PR), Sorocaba (SP), Brasília (DF) e Belo Horizonte (MG).

Nos dez municípios em pior situação, está instalada 5% da rede de água e 2% da rede de esgoto, com o que só 69% da população tem acesso a água tratada e 4% a serviços de rede de esgoto - com menos de 1% de esgoto sendo tratado. Estas são as cidades com pior atendimento: Porto Velho (RO, com 61,0% da população atendida em água e 2,1% em esgoto), Duque de Caxias, Belford Roxo e São João de Meriti (as três no RJ), Ananindeua (PA), Jaboatão dos Guararapes (PE), Rio Branco (AC), Canoas (RS), Belém (PA) e Nova Iguaçu (RJ).

Os investimentos já feitos
Desde 2003, informa a pesquisa, "a parcela da população atendida pela rede de água passou de 73% para 77%. Em termos absolutos, a população não atendida registrou queda, passando de 48,2 milhões para 42,8 milhões - portanto 5,4 milhões de pessoas foram incluídas no sistema de abastecimento de água nesse período.

O acesso à rede de esgotamento sanitário avançou no mesmo período de 34% para quase 40% da população, levando o déficit de acesso a se reduzir de 116,5 milhões de habitantes para 114,2 milhões. Paralelamente, o volume de esgoto coletado que vai para tratamento também aumentou: em 2003, apenas 58% era tratado, percentual que subiu para 66% em 2008.

Esses avanços foram possíveis em razão do aumento do investimento nas redes de abastecimento de água e de esgoto. A preços de 2008, os investimentos para melhoria e expansão da rede de abastecimento de água passaram de R$ 1,3 bilhão em 2003 para R $ 2,2 bilhões em 2008, um aumento de 12% ao ano.

Na rede de esgotamento sanitário, o ritmo de expansão de recursos foi menor - os investimentos eram de R$ 1,8 bilhão em 2003 e cresceram a 7,5% ao ano, atingindo R$ 2,6 bilhões em 2008".

Íntegra em Trata Brasil.
(20/07/2010)

PS.: por erro, ontem à noite, publiquei acima a análise do dia, muito sucinta, quando a intenção era publicar o que está aí agora, tirado de ideias, também do www.joelmirbeting.com.br.

Nenhum comentário:

Postar um comentário